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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Referência da Cultura e das Artes (ARCA), do Município de Marituba.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-66, no Município de Curuá.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para um Futuro Melhor dos Jovens e Adolescentes do Baixo Tocantins (AJABT), do Município de Cametá.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT).",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores de Itupiranga.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do P.A. José Pinheiro Lima & Pouso Alegre, no Município de Marabá.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sub. Pereira (ISP), no Município de Belém.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paraense do Marajó (IPM), no Município de Breves.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Albatroz de Santana do Araguaia.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde Pró Vidas, no Município de Marabá.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Social - Mãos na Massa - Mãos que Abraçam (IMNMA), no Município de Santana do Araguaia.",
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            "ementa": "LEI Nº 11.582, DE 24 DE JUNHO DE 2026.",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais e Marisqueiros(as) da Região do Marajó (ASPEMAR).",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Êxito - Construindo Hoje, Transformando o Amanhã.",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Maria Rita (ISMAR).",
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            "numero": "11578",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação do Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, localizado no Município de Xinguara.",
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            "numero": "11577",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores das Vicinais Catarina, Beira Rio e Serra Verde (AADVCBRSV), com sede no Município de Anapu.",
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            "numero": "11576",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Agronegócio da Vila do Novo Horizonte (APRONH), no Município de Nova Esperança do Piriá.",
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            "link_pdf": "https:\/\/bancodeleis.alepa.pa.gov.br\/arquivos\/lei_20260624095143_04e411ff.pdf"
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos dos Animais de Capanema (AMACAP).",
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            "link_pdf": "https:\/\/bancodeleis.alepa.pa.gov.br\/arquivos\/lei_20260624095106_d31c2872.pdf"
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Caminho da Luz.",
            "arquivo": "lei_20260624095025_f2bc32db.pdf",
            "link_pdf": "https:\/\/bancodeleis.alepa.pa.gov.br\/arquivos\/lei_20260624095025_f2bc32db.pdf"
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        {
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            "numero": "11573",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Juventude Futsal (ECJF).",
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            "link_pdf": "https:\/\/bancodeleis.alepa.pa.gov.br\/arquivos\/lei_20260624094938_0613a972.pdf"
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            "numero": "11572",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Barcarena (ASSEB).",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia.",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA).",
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            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial do Município de Porto de Moz (ACOMOZ).",
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            "numero": "11568",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.",
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            "numero": "11567",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito de Outeiro (COOCAOUT).",
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            "numero": "11565",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Feminina da Amazônia, localizada no Município de Santarém.",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Tradição Popular Mayraba - Grupo Folclórico Mayraba.",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins (CAEP).",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares da Ocupação Umuarama (AAFOU), no Município de Tucuruí.",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Norte Verde (INNOVE), do Município de Ananindeua.",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Institui a Semana Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho.",
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            "numero": "11559",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Institui a Semana Estadual de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.",
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            "numero": "11558",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical da artista NAZARÉ PEREIRA.",
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            "numero": "11557",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Assentados de Santa Luzia (AMASTAL), com sede e foro no Município de Acará.",
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            "numero": "11556",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Fomento Agrícola Nipo-Brasileira do Acará (ACNBA).",
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            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Esporte, Educação e Cultura (IEEC).",
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            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Esporte, Educação e Cultura (IEEC).",
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            "numero": "11553",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Casa Viva Amazônia.",
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            "numero": "11552",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização sobre o Uso Consciente e Seguro das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.",
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            "numero": "11551",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra de Luiz Braga.",
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        {
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            "numero": "11550",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Escola Amintas Pinheiro.",
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            "numero": "11549",
            "ano": "2026",
            "tipo": "Lei Ordinária",
            "ementa": "Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua\/PA.",
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