Banco de Leis & Normas

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Melgaço autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ ...6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de São Miguel autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ ...6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Ourém autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Ananindeua autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Nova Timboteua autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Afuá autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Afuá autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Breves autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Salinópolis autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.

Concede autorização à Prefeitura Municipal de Salvaterra autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.