Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Povo de Bonito (APB), na Cidade de Bonito.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Loja Maçônica Força e Sabedoria Humberto Cunha de Oliveira N. 91.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Cultural de Ação Social (AECA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Carga Esporte Clube (ACEC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Círculo de Amizade Doar Faz Bem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Círculo de Amizade Doar Faz Bem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assistência Social e Desenvolvimento de Ananindeua (IASDA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural Vermelho e Preto, no Município de Novo Progresso.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santo Antônio de Pádua, no Município de Baião.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.