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Ano: 2025 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 44332025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 202.289.729,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44322025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 65.817.649,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44312025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 550.230.294,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44302025 | Decreto Estadual | 2025 | Institui Grupo de Trabalho para elaborar o projeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. |
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| Nº 44292025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44282025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 220.390.388,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44272025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.744.310,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 44262025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 679.700,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44252025 | Decreto Estadual | 2025 | Homologa a alteração do Regimento Interno da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA), homologado pelo Decreto Estadual nº 1.701, de 21 de julho de 2005. |
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| Nº 44242025 | Decreto Estadual | 2025 | Altera o Decreto Estadual nº 730, de 7 de maio de 2013, que regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Câmara Estadual Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANPA), criada pela Lei Estadual nº 7.580, de 20 de dezembro de 2011. |
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