ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.273 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 712025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora RENATA COELHO RODRIGUES NORONHA.
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Nº 702025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Capitão ALAN DOS REIS HONORATO.
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Nº 692025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor MARCELO RANGEL ROSA.
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Nº 682025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MELVIN ABRAHAM HUBER.
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Nº 672025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à CIA CABANOS.
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Nº 662025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à THAIS SOUZA.
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Nº 652025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor SILVERO PEREIRA.
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Nº 642025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ROLON HO.
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Nº 632025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA.
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Nº 622025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor TOMIO SAKAMOTO.
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