ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.273 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 612025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA.
↓ PDF
Nº 602025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ VIERA.
↓ PDF
Nº 592025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora NOEMI DE OLIVEIRA GONÇALVES.
↓ PDF
Nº 582025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor WALTEIR GOMES REZENDE.
↓ PDF
Nº 572025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor CARLOS ANTONIO ZANCAN.
↓ PDF
Nº 562025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora DANIELLE ABUD PEREIRA.
↓ PDF
Nº 552025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor LUIZITO QUAGLIATO.
↓ PDF
Nº 542025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor AURINO QUIRINO GONÇALVES, O PINDUCA.
↓ PDF
Nº 532025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ WARSLEY DE SOUZA BEGOT.
↓ PDF
Nº 522025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Cantor e Compositor WAGNER SABINO DA SILVA “MC DOURADO”.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro