Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Jornal O GLOBO.

Ratifica o Convênio ICMS no 107/2025, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4o da Lei no 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei no 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor SINOMAR DIAS NAVES.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência Reverendíssima DOM JÚLIO ENDI AKAMINE.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. MARCONE PEREIRA OLIVEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil Sr. TEIJI HAYASHI.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 71, 76, 78, 79, 84, 89, 90, 91 e 96/2025, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Ratifica o Convênio ICMS nº 104/2025, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Dr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS.