Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. BRUNO KONO.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. RAUL PROTÁZIO, atual Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor DANIEL MADEIRA CAETANO BATISTA TEIXEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Pastora PATRÍCIA LUILA QUEIROZ CAPRA.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora REJANE XAVIER SOARES GOMES.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora KEILA CRISTINA GENTIL GOMES, conhecida como KEILA GENTIL.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ALOIZIO MERCADANTE.

Revoga os Decretos Legislativos nºs. 04, de 26 de abril de 2000; 01, de 15 de março de 2007; 10, de 19 de setembro de 2007 e o art. 2º do Decreto Legislativo nº 05, de 02 de junho de 2015.

Dispõe sobre a organização dos Gabinetes Parlamentares e institui as funções de apoio legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.