Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional no Pará (ABRASEL/PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais do Loteamento Mãe Maria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cuidadores de Idosos do Estado do Pará (ACIEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial Empresarial e Industrial de Itaituba (ACEII).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produtores e Agroindústria de Tatuaia (CPRAT), no Município de São Miguel do Guamá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Mulher Vigiense.

Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Maria da Praia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos do Rio Tucunduba (ASAMITU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa Nilza Reis, no Município de São João de Pirabas.