Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para Tratamento Psicossocial-Nova Morada.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Tucumã.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Gincana Cultural de Belterra.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra da Banda Sayonara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-2.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de São Pedro, realizado na Colônia de Pescadores Z-19, no Município de Óbidos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ituquara, do Município de Baião.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Rádio Clube do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o espetáculo Paixão de Cristo, realizado pelo Grupo Teatral Kauré.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra do Artista Eloi Iglesias.