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Ano: 2026 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 114242026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Queijo do Marajó. |
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| Nº 114232026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Fest Verão, no Município de Conceição do Araguaia. |
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| Nº 114222026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Povo de Bonito (APB), na Cidade de Bonito. |
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| Nº 114222026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Povo de Bonito (APB), na Cidade de Bonito. |
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| Nº 114212026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Loja Maçônica Força e Sabedoria Humberto Cunha de Oliveira N. 91. |
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| Nº 114212026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Loja Maçônica Força e Sabedoria Humberto Cunha de Oliveira N. 91. |
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| Nº 114202026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Cultural de Ação Social (AECA). |
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| Nº 114202026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Cultural de Ação Social (AECA). |
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| Nº 114192026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Carga Esporte Clube (ACEC). |
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| Nº 114192026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Carga Esporte Clube (ACEC). |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Última versão cadastrada
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Institucional
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro