Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Escolinha de Futebol Projeto Meninos de Ouro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja da Paz (PAZ CHURCH), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto das Câmaras Legislativas do Estado do Pará (ICLEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário de Cupuaçu.

Institui o Dia Estadual das Populações da Floresta.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Agro-Ecológico Expedito Ribeiro (APRAER), no Município de Santa Bárbara do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Flamenguinho (INFLA).

Denomina de Usina da Paz Avenir Carlos de Freitas a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Complexo VS-10, no Município de Parauapebas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva de Brazilian Jiu-Jitsu (ASEBJJ), localizada no Município de Santarém.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival da Gurijuba do Município de Vigia de Nazaré.