Banco de Leis & Normas

Institui a Semana Estadual de Atenção, Conscientização e Prevenção sobre as Doenças Causadas pelo Vício em Jogos de Apostas Online, no âmbito do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Dança e Movimentos Urbanos de Salinópolis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristo Rei do Universo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras de Soure (ALS-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro Social Estrela Dalva (ACSED), no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena Iawá-Iawá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Levitas em Ação de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Glória Rosa, do Município de Jacundá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pela Vida.