Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra Musical de Lucinnha Bastos de Araújo.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Búfalo Carabao.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Musical Canto de Várzea.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, portador de referência à construção da identidade da sociedade paraense, o gênero musical ritmo e dança LAMBADA.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, com reflexos para o período 2026-2027.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho deliberativo Autônomo de Pescadores das Comunidades Tradicionais do Xingu (CDAPCTX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Izan Cruz (IICRUZ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Tênis de Mesa do Pará (FTEMPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará (ACOSPER).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.