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Ano: 2026 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 55692026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém - SIT/RMB, crédito especial por ANULAÇÃO no valor de R$ 1.275.905,24 para atender a programação constante neste decreto. |
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| Nº 55682026 | Decreto Estadual | 2026 | Altera o Decreto nº 2.057, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. |
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| Nº 55672026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 9.265.134,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55662026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.513.079,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55652026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.101.468,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55642026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.660.579,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55632026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.628.018,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55622026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.514.294,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55612026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.379.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55602026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 533.390,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Resoluções
2026
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