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Ano: 2026 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 54492026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.581.642,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54482026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.177.421,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54472026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.995.302,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54462026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 33.793.167,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54452026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.156.937,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54442026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.882.678,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54432026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.761.465,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54422026 | Decreto Estadual | 2026 | Homologa o Decreto nº 0110, de 23 de abril de 2026, editado pelo Município de Uruará, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Uruará, afetadas por Alagamentos (COBRADE: 1.2.3.0.0), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. |
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| Nº 54402026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.568.541,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 54392026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.416.985,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Emendas Const.
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Resoluções
2026
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