Banco de Leis & Normas

Homologa o Decreto nº 089/GPMAAN/2026, de 18 de março de 2026, editado pelo Município de Água Azul do Norte, que declara situação de emergência em áreas daquele Município por Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4.), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.817.927,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.059.403,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.708.722,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.678.681,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 65.789.808,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.618.376,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Homologa o Decreto Municipal nº 049/2026/GAB/PMI, de 23 de abril de 2026, editado pelo Município de Igarapé-Miri, que declara situação de emergência nas áreas atingidas por Chuvas Intensas e recorrentes, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Homologa o Decreto nº 011/2026-GP, de 19 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Bannach, que declara situação de emergência naquele Município, por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 17.275.338,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.