Banco de Leis & Normas

Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, o INSTITUTO VIVA – VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO PELA VIDA E ASSISTÊNCIA.

Homologa o Decreto Municipal nº 1.055/2026, de 16 de março de 2026, editado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022- MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto PMPI/GAB nº 240/2026, de 25 de março de 2026, editado pelo Município de Piçarra, que declara situação de emergência naquele Município, por Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto Municipal nº 51/2026, de 18 de abril de 2026, editado pelo Município de São Miguel do Guamá, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto nº 049, de 12 de março de 2026, editado pelo Município de Nova Ipixuna, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4.), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto Municipal nº 048/2025-GP, de 02 de março de 2026, editado pelo Município de Dom Eliseu, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas por Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4.), conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto nº 006, de 23 de março de 2026, editado pelo Município de Aveiro, que declara situação de emergência nas áreas urbana, ribeirinha e rural afetadas por tempestade local - chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme consolidação da Portaria MDR nº 260/2022 e Portaria MDR nº 3.646/2022.

Homologa o Decreto nº 004/2026-GP/PMB, de 09 de março de 2026, editado pelo Município de Bonito, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.873.310,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 211.089.224,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.