Banco de Leis & Normas

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.926.332,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 45.677.405,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.416.804,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.136.957,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Homologa o Decreto nº 3.597, de 20 de abril de 2026, editado pelo Município de Ananindeua, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamentos - COBRADE 1.2.3.0.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Homologa o Decreto nº 535/2026, de 03 de março de 2026, editado pelo Município de Santa Maria das Barreiras, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Homologa o Decreto nº 038/2026-GAB/PMSJP, de 02 de abril de 2026, editado pelo Município de Senador José Porfírio, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto nº 014/2026-GP, de 04 de março de 2026, editado pelo Município de Jacundá, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa o Decreto Municipal nº 013/2026, de 16 de abril de 2026, editado pelo Município de Cachoeira do Piriá, que declara situação de emergência nas áreas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

Homologa Decreto nº 013/2026 – GP, de 04 de março de 2026, editado pelo Município de Baião, que declara situação de emergência, nas áreas daquele Município, afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.