Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Resoluções ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 021966	Resoluções	1966	Confere representação para o cargo de Secretário Legislativo e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 011966	Resoluções	1966	Autoriza o Poder Legislativo a comprar um elevador	↓ PDF
Nº 141965	Resoluções	1965	Fixa os subsídios e representações do Governador e Vice-Governador do Estado, para o exercício de 1966 e da outras providências	↓ PDF
Nº 131965	Resoluções	1965	Aprova as Contas do Governador do Estado do Pará, referentes ao exercício financeiro de 1964 e concede-lhe Alvará de quitação	↓ PDF
Nº 121965	Resoluções	1965	Altera dispositivo da Resolução n.21, de 4 de dezembro de 1963.	↓ PDF
Nº 111965	Resoluções	1965	Concede abono financeiro aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 10-A1965	Resoluções	1965	Aprova o acordo para empréstimo entre o DER-Pa, por intermédio do Govêrno do Estado e o Govêrno dos Estados Unidos da América do Norte	↓ PDF
Nº 091965	Resoluções	1965	Altera a Resolução n. 21 de 4 de dezembro de 1963, que dispõe a ajuda de custo do Governador e Vice-Governador do Estado.	↓ PDF
Nº 081965	Resoluções	1965	Concede os funcionários da Secretaria da Assembléia Legislativa, um têrço de seus vencimentos.	↓ PDF
Nº 071965	Resoluções	1965	Concede licença ao Exmo. Sr. Governador do Estado pra viajar ao exterior.	↓ PDF