Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

1.273 resultado(s) encontrado(s)

Ano: 2025 ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 972025	Decreto Legislativo	2025	Concede o “título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor FRANCISCO TEIVELIS MEIRELLES, conhecido como “QUICO MEIRELLES”.	↓ PDF
Nº 972025	Emendas Constitucionais Estaduais	2025	Dá nova redação ao título do Capítulo IX da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 962025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. EUGÊNIO SCANNAVINO NETO.	↓ PDF
Nº 962025	Emendas Constitucionais Estaduais	2025	Dispõe sobre a modificação do termo inativo para aposentado.	↓ PDF
Nº 952025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor CAETANO SCANNAVINO, Coordenador-Geral do Projeto Saúde e Alegria (PSA).	↓ PDF
Nº 952025	Emendas Constitucionais Estaduais	2025	Dispõe sobre a inclusão expressa na Constituição do Estado do Pará da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações.	↓ PDF
Nº 942025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.	↓ PDF
Nº 942025	Emendas Constitucionais Estaduais	2025	Dá nova redação ao art. 312 da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 932025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MAKRAM DOURAID SAID.	↓ PDF
Nº 922025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor EDSON MAIA DOS SANTOS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.	↓ PDF