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Ano: 2025 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 952025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor CAETANO SCANNAVINO, Coordenador-Geral do Projeto Saúde e Alegria (PSA). |
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| Nº 952025 | Emendas Constitucionais Estaduais | 2025 | Dispõe sobre a inclusão expressa na Constituição do Estado do Pará da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações. |
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| Nº 942025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA. |
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| Nº 942025 | Emendas Constitucionais Estaduais | 2025 | Dá nova redação ao art. 312 da Constituição do Estado do Pará. |
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| Nº 932025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MAKRAM DOURAID SAID. |
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| Nº 922025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor EDSON MAIA DOS SANTOS, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. |
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| Nº 912025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Advogado SÉRGIO DE JESUS CORRÊA. |
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| Nº 902025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede a “Medalha da Ordem do Mérito da Cabanagem no Grau Mérito” ao Advogado LEVY DE BRÍCIO SILVA. |
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| Nº 892025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora ÍSIS DRUMOND. |
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| Nº 882025 | Decreto Legislativo | 2025 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor RUI DENARDIN. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro