ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.269 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 872025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor ENÉAS CARNEIRO.
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Nº 862025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
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Nº 852025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Doutor JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR.
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Nº 842025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Tenente Coronel EDSON BAILÃO RIBEIRO.
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Nº 832025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-policial militar, Senhor CARLOS DA GLÓRIA BAIA.
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Nº 822025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO.
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Nº 812025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ARCÍDIO ORNELA FILHO.
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Nº 802025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS LOPES.
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Nº 792025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor DAHÚ CARLOS BURANI MACHADO.
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Nº 782025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor GILBERTO DA COSTA LEAL.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
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