ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.269 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 672025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à CIA CABANOS.
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Nº 662025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à THAIS SOUZA.
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Nº 652025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor SILVERO PEREIRA.
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Nº 642025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ROLON HO.
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Nº 632025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA.
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Nº 622025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor TOMIO SAKAMOTO.
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Nº 612025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA.
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Nº 602025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ VIERA.
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Nº 592025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora NOEMI DE OLIVEIRA GONÇALVES.
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Nº 582025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor WALTEIR GOMES REZENDE.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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