Banco de Leis & Normas

Declara o Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 8.418, de 16 de novembro de 2016, que Denomina de “Guilherme Paraense” o Ginásio Poliesportivo integrante do Complexo do Estádio Olímpico do Pará - Mangueirão, em Belém do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 7.260, de 21 de abril de 2009, que denomina “Hangar Benedicto Monteiro – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia”, o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Setor Baquiá (ATAB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (ACIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais da Vila Elim e localidades adjacentes.

Institui o serviço ambiental voluntário de Chefe de Esquadrão e de Brigadista Florestal, no âmbito do Estado do Pará.

Cria cargos de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC) e altera a Lei Estadual nº 10.165, de 20 de novembro de 2023.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente e Promocional Paz (ABEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Permacultura, Agroextrativismo e Turismo Ecológico da Amazônia (IAM).