Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vigia de Desenvolvimento Atlético e Social (VIDAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Cooperação e Promoção Comunitária (ICPC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Luiz Quezado Filgueiras.

Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio/PA), no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Extrativismo e Reflorestamento da Amazônia (COOMERA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nova Esperança Tapanã, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Shalom.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Corrida COP30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas.

Cria a Semana do Clima da Amazônia.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Bíblia Sagrada.