ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.269 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 109812025 Lei Ordinária 2025
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas, denominada de Semana da COP.
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Nº 109802025 Lei Ordinária 2025
Institui o direito a gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Pará.
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Nº 109792025 Lei Ordinária 2025
Institui o Dia da Bombeira Militar, no âmbito do Estado do Pará.
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Nº 109782025 Lei Ordinária 2025
Institui, no Estado do Pará, o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores.
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Nº 109772025 Lei Ordinária 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Ribeirinhos.
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Nº 109762025 Lei Ordinária 2025
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias, Rios e Similares.
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Nº 109752025 Lei Ordinária 2025
Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Estado do Pará.
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Nº 109742025 Lei Ordinária 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Banda de Fanfarra Manoel Emílio Pantoja (FAMEP), da Comunidade Quilombola de Santana do Capim.
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Nº 109732025 Lei Ordinária 2025
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização e Combate aos Esforços e Terapias de Conversão.
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Nº 109722025 Lei Ordinária 2025
Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo, no Estado do Pará.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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