Banco de Leis & Normas

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas, denominada de Semana da COP.

Institui o direito a gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Pará.

Institui o Dia da Bombeira Militar, no âmbito do Estado do Pará.

Institui, no Estado do Pará, o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Ribeirinhos.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias, Rios e Similares.

Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Banda de Fanfarra Manoel Emílio Pantoja (FAMEP), da Comunidade Quilombola de Santana do Capim.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização e Combate aos Esforços e Terapias de Conversão.

Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo, no Estado do Pará.