Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Amazônia (INDRA), com sede e foro no Município de Marabá.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as Obras da Médica, Cientista, Pesquisadora, Professora e Doutora paraense Maria José Von Paumgartten Deane, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Piçarra.

Institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, no âmbito do Estado do Pará.

Cria o selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado do Pará.

Estabelece a Política Estadual para Valorização e Garantia dos Direitos dos Profissionais de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana, no âmbito do Estado do Pará.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Agosto Laranja e o dia 30 de agosto como o Dia Estadual e a Semana Estadual de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 9.493, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Conexão Desportiva e Social de Paragominas, com sede e foro no Município de Paragominas.