Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Reservistas e Veteranos do Exército Brasileiro no Estado do Pará, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Acolher de Marabá e Região (ISAMR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Micros Produtores Rurais de 24 de Junho Candeua.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o evento Agro Show Altamira.

Dispõe sobre a criação de uma campanha de incentivo ao primeiro voto nas escolas públicas no Estado do Pará.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa Estadual Sem Prazo de Validade, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem a garantia da União.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa Cultural do Distrito Flexal (ARCDF), de Óbidos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sol Nascente de Serviços Médicos (Instituto Sol Nascente).