Banco de Leis & Normas

Declara as obras do musicista, instrumentista, cantor e compositor Pinduca, como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cametaenses e Tucuruienses (ACATUC).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Reforma Protestante.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Huandazaka.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Movimento pela Inclusão do Marajó.

Dispõe sobre o Dia Estadual do Ouvidor.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Filantrópica Centro Cultural Osvaldo Santos (Centro Cultural Osvaldo Santos).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival do Açaí Orgânico, localizado no Município de lgarapé-Miri.