Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, o Balneário do Levi, localizado no Município de Moju.

Declara os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as “quebradeiras de coco babaçu”, como patrimônio de natureza imaterial do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Agroextrativistas de Baião, no Município de Baião.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Acolher, no Município de Terra Alta.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Castelo Branco (ASDPRUCAB), com sede e foro no Município de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco Magno Nunes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Share Institute, no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Humanização e Ação Comunitária do Rio Ganhoão - Chaves - Ilha do Marajó (A. P. H. A. C. A. M).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Serviços e Tecnologia Social - Dias Melhores.