Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pescador Beira Mar (IPBM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pescador Beira Mar (IPBM).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Campanha Água Mais Vida.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Pesca e Agricultura Familiar do Estado do Pará (IPESCA/PA).

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para o Desenvolvimento do Cooperativismo Paraense - Instituto Amazônia Cooperar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Uruará (STTR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Beneficente e Social Milton Taveira (IMBES), de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA).