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Ano: 2025 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 109112025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares da Ilha Caratateua (APAAFIC). |
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| Nº 109102025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar (IT). |
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| Nº 109092025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas do Marajó (APAMA). |
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| Nº 109082025 | Lei Ordinária | 2025 | Garante direito a atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista, no Estado do Pará. |
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| Nº 109072025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas do Município de Salvaterra (AQUIPESCA). |
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| Nº 109062025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Portuguesa de Desportos Altamirense. |
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| Nº 109052025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos pequenos Agricultores de Curuçambaba, no Município de Bujaru. |
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| Nº 109042025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Ciência, Educação e Cultura da Amazônia (ICECA), no Município de Abaetetuba. |
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| Nº 109032025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bombeiro Civil de Abaetetuba. |
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| Nº 109022025 | Lei Ordinária | 2025 | Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Professor Indígena. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
