Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares da Ilha Caratateua (APAAFIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar (IT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas do Marajó (APAMA).

Garante direito a atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas do Município de Salvaterra (AQUIPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Portuguesa de Desportos Altamirense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos pequenos Agricultores de Curuçambaba, no Município de Bujaru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Ciência, Educação e Cultura da Amazônia (ICECA), no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bombeiro Civil de Abaetetuba.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Professor Indígena.