Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, os Jogos Estudantis Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro São Lourenço, do Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Mobilidade, Transporte e Logística do Estado do Pará - AQUI MOBILIDADE PARÁ.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista Manejai de Portel (MANEJAI), com sede e foro no Município de Portel.

Institui o Dia Estadual do Analista Judiciário, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ANAJUS/PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Curupirapará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o evento Sassaricando na Roça, no Município de Benevides.