Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sítio Verde.

Institui no âmbito das escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Pará, a Semana Estadual da Educação pela Memória.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Altera a Lei Estadual nº 8.914, de 14 de novembro de 2019, que instituiu Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica no Estado do Pará.

Denomina Drª Amira Figueiras, o Hospital Pediátrico, em construção no Município de Ananindeua.

Altera a Lei nº 7.953, de 10 de junho de 2014, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Ação Rey Empreendimento Social (ARES), para atualizar sua denominação e endereço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus.