Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Jacir Epiphanio Soares (IJES), com sede e foro no Município de Paragominas.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado no Município de Moju.

Dispõe sobre a inclusão nas Corridas de Rua, as categorias específicas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Estado do Pará.

Institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Nove de Abril na Providência de Deus.

Denomina de Usipaz Gerson Peres, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Bairro Marambaia, no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sociocultural e de Desenvolvimento Sustentável Brasileiro (INDESBRA), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Geral de Mulheres do Município de Limoeiro do Ajuru (AGEMMLA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência Incluir Mosqueiro (IAPDM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Velejadores da Região Bragantina (AVRB).