Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sustentável Amazônico Isa.

Institui o dia 07 de fevereiro como o Dia Estadual do Desporto Escolar.

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial para o Estado do Pará, a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Município de Belém.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Sistema Agroflorestal de Tomé-Açú (SAFTA).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival Gastronômico Buffalo’s Goumert.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Feira Livre de Cametá.

Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Caminho das Pedras, patrimônio histórico, de memória coletiva da Comunidade Quilombola do Abacatal, no Município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Revoga a Lei Estadual nº 10.820, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, expansão, reorganização funcional e renomeação da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.