Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Milho de Ourilândia do Norte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plenitude (INSPLEN).

Dispõe sobre a criação do Prêmio de Valorização e Inovação do Ministério Público do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida, de Canaã dos Carajás.

Denomina Hospital Regional Público do Leste Dr. Hesio Moreira, o hospital público estadual em Paragominas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cidadania para Todos (ACPT).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra artística da Banda AR-15.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Sabor Marajoara.

Altera a Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989; a Lei nº 5.546, de 22 de junho de 1989; a Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996; a Lei nº 8.455, de 28 de dezembro de 2016; e a Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Cultural de Marabá (LICMAB).