Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Castanha-do-Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Aquicultores e Agroextrativista de Ponta de Pedras.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Viseuense da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FEVAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Desportiva Bregafó Esporte Club (BEC), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Almir Gabriel (AMORAG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Rede Cultura em Movimento (IRCEM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ararajuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Lobos Futebol Americano (ADLFA), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cuidar Mais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Creche Escola Iris Crianças aos Olhos de Deus do Município de Belém.