1.269 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2025 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 46222025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.481.280,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46212025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.724.964,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46202025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 6.755.720,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46192025 | Decreto Estadual | 2025 | Homologa o Decreto nº 017/2025, de 21 de março de 2025, editado pelo Município de Tucuruí, que declara situação de emergência na zona rural e urbana, do Município de Tucuruí-Pará, afetado por tempestade local/ convectiva chuvas intensas. (COBRADE 13214), conforme Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022. |
|
| Nº 46182025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.924.264,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46172025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.995.589,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46162025 | Decreto Estadual | 2025 | Concede Pensão Especial Militar em favor de RAIMUNDA ALVES DA SILVA, genitora do 3º SGT PM GIORGIO SILVA SALAME. |
|
| Nº 46152025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.509.064,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46142025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.501.670,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 46132025 | Decreto Estadual | 2025 | Regulamenta o art. 18 da Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005, para dispor sobre a Cota de Proteção Ambiental (CPA). |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro