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Ano: 2026 ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 012026 | Resoluções | 2026 | Cria a Medalha da Solidariedade para doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências. |
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| Nº 002026 | Resoluções | 2026 | *RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 04, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 1998. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025). |
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| Nº 002026 | Resoluções | 2026 | *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.386
Resoluções
2026
Último registro