ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
320 resultado(s) encontrado(s)
Ano: 2026 ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 113832026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.
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Nº 113822026 Lei Ordinária 2026
Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.
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Nº 113812026 Lei Ordinária 2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana de Prevenção e Conscientização da Endometriose.
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Nº 113802026 Lei Ordinária 2026
Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.
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Nº 113792026 Lei Ordinária 2026
Institui o Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.
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Nº 113782026 Lei Ordinária 2026
Estabelece diretrizes gerais para o Combate à Violência contra a Mulher no ambiente universitário.
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Nº 113772026 Lei Ordinária 2026
Designa notificação compulsória por parte das academias, estabelecimentos e/ou prestadores de serviços de atividade física e semelhantes, na ocorrência de assédio contra a mulher.
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Nº 113762026 Lei Ordinária 2026
Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu.
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Nº 113752026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Paraense dos Produtores Rurais (CPAEX).
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Nº 113742026 Lei Ordinária 2026
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas, no âmbito do Estado do Pará.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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