Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.

Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana de Prevenção e Conscientização da Endometriose.

Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.

Institui o Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.

Estabelece diretrizes gerais para o Combate à Violência contra a Mulher no ambiente universitário.

Designa notificação compulsória por parte das academias, estabelecimentos e/ou prestadores de serviços de atividade física e semelhantes, na ocorrência de assédio contra a mulher.

Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Paraense dos Produtores Rurais (CPAEX).

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas, no âmbito do Estado do Pará.