Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a Criação do Selo Mãe Canguru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Educacional e Cultural Águias Mirins (ASSECAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mãos que Acolhem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assistência Social e Educacional Apoema (IASEA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Escolinha de Futebol Projeto Meninos de Ouro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja da Paz (PAZ CHURCH), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto das Câmaras Legislativas do Estado do Pará (ICLEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário de Cupuaçu.

Institui o Dia Estadual das Populações da Floresta.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Agro-Ecológico Expedito Ribeiro (APRAER), no Município de Santa Bárbara do Pará.