Banco de Leis & Normas

Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FERNANDO DIÓGENES PARENTE FILHO.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 57 e 58/26, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor LUCIANO PEDROZA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora KARLA ANDRÉA HUBER.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor ABE HUBER.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora REJANE PEDROZA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Pastora MIRIAN ALMEIDA.

Ratifica o Convênio ICMS nº 61/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora MARCIELE ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua relevante e notória atuação na valorização, difusão e fortalecimento da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado do Pará.