Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor VICENTE FERREIRA GOMES.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Professora, Pós-doutora, Senhora MARIA LUDETANA ARAÚJO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA.

Nomeia para Membros das Comissões Permanentes

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica para a Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” às Policiais Civis e Policiais Militares do Estado do Pará que integraram a operação Escudo Feminino.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” aos Policiais Militares do Estado do Pará que integraram a força-tarefa para o resgate de pessoas em situação de calamidade.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sra. ADEMARIA CASIMIRO.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. FABIANO PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor HELY RICARDO DE LIMA.