Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. TADEU SPOSITO DO AMARAL.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. RICARDO GLUCK PAUL, Presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF) e Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao General de Exército JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, Comandante Militar do Norte.

Concede “Post-Mortem” o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Ricardo Borges.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Ireneu da Silva e dá outras providências.

Ratifica o Convênio ICMS nº 4/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências”.

Ratifica o Convênio ICMS nº 1/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências”.

Ratifica os Convênios ICMS nºs. 8, 9, 10, 18, 20 e 21/26, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Cria a Medalha da Solidariedade para doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.