Banco de Leis & Normas

Fica doado à Cooperativa Mista Agro-Industrial Nova Redenção Concórdia (COOMAC LTDA) os seguintes móveis

Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.

Nomeia para Membros das Comissões Permanentes

Dispõe sobre a participação de funcionário da Assembléia Legislativa em Congressos, Seminários e outros eventos culturais.

Cria a Medalha da Solidariedade para doadores de órgãos e tecidos e dá outras providências.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2002, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da Resolução nº 01/25, que dispõe sobre a criação do programa “ALEPA Itinerante COP 30”.

Dispõe sobre a criação do Programa ALEPA Itinerante COP 30.

*Não constam publicações de Resoluções no ano de 2024, conforme informa a Seção de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, através do Memorando nº 69/2025/SEARQ-AL, datado de 11 de junho de 2025.

Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, instituído por meio da Resolução nº 02, de 20 de dezembro de 2022.