Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vidas Amazônicas (IVA), do Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Referência da Cultura e das Artes (ARCA), do Município de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-66, no Município de Curuá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para um Futuro Melhor dos Jovens e Adolescentes do Baixo Tocantins (AJABT), do Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Norte Clube Prainha (ANCP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré (ASCONAZA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Avança Tapajós, de Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores de Itupiranga.