Banco de Leis & Normas

Altera integralmente a Resolução nº 03, de 11 de abril de 2007, que institui a Ouvidoria da Assembleia Legislativa.

Denomina de “Professor Benedito Nunes”, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Denomina de “Dr. Salvador Leon Nahmias”, o espaço físico que abriga o Departamento de, na Bem- Estar Social – DBES, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará.

Institui o Selo do Mérito Ambiental Urbano no Estado do Pará.

Cria o prêmio “Destaque em Medicina no Estado do Pará” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Estado do Pará FRENCOOP/PA.

Denomina Abel de Abreu Chermont, o espaço onde funciona a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA.

Cria a Comissão Especial de Atualização da Constituição Estadual e dá outras providências.