Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado, a conferência sobre o tema HIDROVIA E ENERGIA ELETRICA NO MÉDIO TOCANTINS, a realizar-se no Clube de Engenharia do Estado da Guanabara e dá outras providências.

Fica o Exmo. Sr. Deputado 1º Secretário, autorizado a tomar todas as providências necessárias, a fim de que o Palácio do Legislativo Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, seja segurado.

Fica o Exmo. Sr. Deputado º Secretário, autorizado, a providenciar nos termos legais o Seguro Total de todos os veículos da Assembleia Legislativa.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para efetuar visita de estudos e intercambio com a Secretária de Cultura Esporte e Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

Ficam aditadas a realização dos concursos públicos de datilógrafos, escreventes-datilógrafos e auxiliares de Portaria do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, para o período de 27 a 31 do mês de agosto deste ano.

Cancela o desconto previsto no art. 1º da Resolução nº 11, de 23 de abril de 1973, em face da sua indenização prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em que deixou de ser servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a devastação dos açaizeiros para fins comerciais e industriais.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no Município de Muaná pela comemoração dos 150 anos da passagem histórica que proclamou a adesão do Pará a Independência do Brasil.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no Município de Muaná pela comemoração dos 150 anos da passagem histórica que proclamou a adesão do Pará a Independência do Brasil.

Regulamenta o disposto nas letras “f” e “g” inciso II, do artigo 15 do Regimento Interno estabelecendo normas de instrução e tramitação de processos de compras na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.