Banco de Leis & Normas

Institui o Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Praia do Pesqueiro, localizada no Município de Soure.

Declara a obra musical da artista paraense Fafá de Belém como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.

Proíbe no Estado do Pará que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados.

Dispõe sobre as garantias do atendimento psicossocial contínuo e permanente para as famílias e vítimas de escalpelamento na rede de proteção básica de saúde, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na rede pública estadual de ensino do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos do João Carlos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lions Clube de Itaituba Moraes Almeida.

Altera a Lei nº 9.408, de 21 de dezembro de 2021, inserindo corretamente o CNPJ da Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá (COOPASMIG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Nazaré dos Patos.